Chamada de Artigos para Dossiê "Povos indígenas, direitos e Estado na América Latina: disputas, transformações e horizontes"

Povos indígenas, direitos e Estado na América Latina: disputas, transformações e horizontes

A Revista Direito, Estado e Sociedade convida pesquisadoras e pesquisadores a submeterem artigos para dossiê temático dedicado às múltiplas dimensões das disputas, transformações e perspectivas relacionadas aos direitos dos povos indígenas na América Latina.

O dossiê busca reunir pesquisas que abordem, entre outros temas:
• direitos territoriais e autodeterminação indígena;
• marco temporal e conflitos fundiários;
• pluralismo jurídico e interlegalidades;
• mobilização social e política dos povos indígenas;
• produção, interpretação e aplicação do Direito pelos povos indígenas;
• desafios contemporâneos envolvendo direitos indígenas, meio ambiente e democracia.

São bem-vindas contribuições analíticas, empíricas e multidisciplinares que promovam reflexões inovadoras sobre as dinâmicas jurídicas, políticas e sociais que atravessam essas questões no Brasil e em outros contextos latino-americanos.

Prazo para submissão: 1º de outubro de 2026.

As submissões devem observar as Diretrizes para Autores e serão submetidas à avaliação preliminar (desk review) e ao processo de avaliação cega por pares, conforme as políticas editoriais da revista.

Quaisquer dúvidas sobre a chamada do dossiê deverão ser encaminhadas aos seguintes endereços eletrônicos: vtottig@gmail.com; avmgomes@gmail.com; adv.luizeloy@gmail.com.